capacidade instalada da geração distribuída (GD) solar cresceu quase um Gigawatt (GW) nos dois primeiros meses do ano, atingindo 18 GW. Os dados foram divulgados, recentemente, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e indicam um horizonte de crescimento dessa fonte no Brasil. Os números também mostram o impulsionamento da fonte solar fotovoltaica como a segunda maior em potência instalada no país, atrás apenas da geração hidrelétrica.
“É o futuro da nossa geração no rumo da inovação, da ampliação das fontes renováveis, mostrando, mais uma vez, que a matriz energética brasileira está na vanguarda mundial da sustentabilidade”, afirmou o ministro Alexandre Silveira após a divulgação dos dados.
Os dados da Aneel demonstram, ainda, que a capacidade instalada solar fotovoltaica ultrapassou a da eólica quando se soma a capacidade instalada da GD com a centralizada, atingindo 26 GW, frente aos 25 GW da eólica. Isso reforça o papel cada vez mais relevante dessa fonte renovável na geração de energia. Importante destacar que, apesar de a solar ter ultrapassado a eólica em capacidade instalada, a eólica ainda gera mais energia elétrica do que a fotovoltaica no Brasil.
O crescimento da GD é reflexo de políticas públicas de incentivo às fontes de energia renováveis e da Micro e Mini Geração Distribuída, como a Lei nº 13.203/2015 e a Lei nº 14.300/2022. Considerada marco-legal da GD, esta última lei gerou uma “corrida” no setor, ao assegurar a isenção de parcela da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) até 2045.
E a previsão é que esse cenário evolua, segundo o secretário de Planejamento e Transição Energética do MME, Thiago Barral. “Estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia 2032, publicados pelo MME e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), projetam que a geração distribuída deve seguir em forte crescimento nos próximos anos. Isso exigirá que continuemos aprimorando a regulação e as políticas para o setor elétrico, de forma que esse crescimento possa contribuir para a oferta de energia limpa, ser cada vez mais inclusivo, e se reverter em benefícios para todos”, afirma.
No início de fevereiro, a Aneel publicou a Resolução Normativa nº 1059/2023, que regulamenta a Lei nº 14.300, aprimorando as regras para conexão e faturamento das centrais de microgeração e minigeração distribuída nos sistemas de distribuição de energia elétrica e do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
Eólica e Solar protagonizam matriz energética renovável
Juntas, as fontes eólica e solar são responsáveis por cerca de 25% da capacidade instalada total no país, que superou os 205 GW ao final de 2022. É uma demonstração do protagonismo da geração renovável na matriz elétrica brasileira. Dados preliminares referentes ao ano de 2022 apontam que a geração renovável representou mais de 85% da oferta de energia elétrica no Brasil no último ano, graças à combinação de hidrelétricas, geração a biomassa, solar e eólica.